TJ-SP derrubou liminar que proibia Renata Carvalho de se apresentar em Jundiaí

Foram cinco meses de espera, mas o Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou, nesta segunda-feira (19), a liminar que proibia a encenação de “O Evangelho segundo Jesus, rainha do céu” no Sesc Jundiaí. A disputa na Justiça vinha desde setembro do ano passado. Não há data ainda agendada para que a peça com a atriz trans Renata Carvalho seja apresentada aqui.

A decisão foi por unanimidade da 5ª Câmara de Direito Privado, em sessão virtual. O desembargador Mônaco da Silva defendeu que “ninguém precisa concordar com o conteúdo da peça, mas isso não é motivo suficiente para alguém bater às portas do Judiciário para impedir a sua exibição. Basta não assistir ao espetáculo!”.

Ele destacou o caráter ficcional da peça e vê que não há intenção de ultrajar a Fé Cristã. O relator afirmou ainda que impedir a exibição é censurar a atividade artística, violando a Constituição Federal.

Ele criticou a liminar dada pelo juiz Luiz Antonio de Campos Júnior, da 1ª Vara Cível de Jundiaí. “A prevalecer o entendimento do MM. Juiz de 1º grau, os escritores, novelistas, dramaturgos não teriam liberdade de criar as suas obras para que o público pudesse deleitá-las.” E finalizou: “privar o público de Jundiaí de assistir ao espetáculo representa uma verdadeira agressão à cultura”.